Documentos Exigidos na Alfândega Russa – Lista Completa e Dicas

 Veja a lista completa de documentos exigidos pela alfândega russa em 2026. Fatura comercial, certificação EAC, limites de valor e dicas para evitar retenção da carga.

Um dos maiores desafios para quem exporta para a Rússia é a alfândega. A falta de um documento ou uma informação incorreta pode atrasar a carga por semanas ou até resultar em devolução.

Neste guia, reunimos a lista completa dos documentos exigidos pelo Serviço Federal de Alfândega da Rússia (FTS) em 2026, além de dicas práticas para evitar problemas.

Documentos obrigatórios para qualquer envio

| Documento | Descrição | Idioma exigido |

| Fatura Comercial (Invoice)| Descreve produtos, valores unitários e totais, moeda, Incoterms e dados do importador/exportador | Russo ou inglês |

| Lista de Embalagem (Packing List)| Especifica volumes, peso bruto/líquido, dimensões e conteúdo de cada embalagem | Russo ou inglês |

| Conhecimento de Embarque (Bill of Lading / AWB) | Documento do transportador que comprova a carga e as condições de transporte | Original ou telemático |

| Declaração Aduaneira| Preenchida pelo despachante na Rússia com todos os dados da importação | Russo |

Documentos complementares (conforme o produto)

| Produto | Documento adicional |

| Alimentos, bebidas, suplementos | Certificado sanitário / veterinário |

| Produtos de origem animal ou vegetal | Certificado fitossanitário |

| Equipamentos eletrônicos | Declaração de conformidade (EAC – Eurasian Conformity) |

| Medicamentos e produtos farmacêuticos | Licença de importação + certificado de registro na Rússia |

| Produtos químicos | Ficha de dados de segurança (SDS) em russo |

| Mercadorias acima de US$ 10.000 | Declaração de origem (certificado de origem) |

 Certificação EAC – o que é e quando é necessária

A marca EAC (Eurasian Conformity) é obrigatória para produtos vendidos nos países da União Econômica Eurasiática (Rússia, Belarus, Cazaquistão, Armênia, Quirguistão).

Produtos que exigem certificação EAC:

- Máquinas e equipamentos industriais

- Produtos eletrônicos e elétricos

- Brinquedos e produtos infantis

- Cosméticos e produtos de higiene

- Móveis e materiais de construção

- Embalagens para alimentos

> Importante: A certificação deve ser obtida antes do embarque. Cargas sem o certificado EAC podem ser retidas na alfândega ou devolvidas.

Limites de valor e isenção de impostos

| Tipo de envio | Limite para isenção | Imposto aplicado |

| Encomendas particulares (pessoa física) | 200 euros por mês | 15% sobre o excedente |

| Cargas comerciais (pessoa jurídica) | Sem isenção | IVA (20%) + direitos variáveis |

Dicas para evitar problemas na alfândega russa

1. Traduza os documentos para o russo

Embora o inglês seja aceito em alguns casos, a alfândega russa prioriza documentos em russo. Contrate um tradutor juramentado para documentos críticos.

2. Use os códigos HS corretos

O código do Sistema Harmonizado (HS) determina a taxa de importação. Um código incorreto pode gerar multas ou atrasos. Verifique com o importador ou com um despachante.

 3. Contrate um despachante aduaneiro local

O importador russo deve ter um representante alfandegário (customs broker) para lidar com a declaração. Empresas russas geralmente já possuem esse serviço.

 4. Não declare valores abaixo do real

A alfândega russa cruza dados com o banco central e outras fontes. Declarar valor menor para reduzir impostos pode resultar em multas de até 100% do valor real.

5. Separe produtos sujeitos a licenciamento

Produtos como medicamentos, equipamentos de comunicação e certos itens de tecnologia podem exigir licenças de importaçãoemitidas por órgãos russos. Confirme antes de enviar.

Resumo: checklist antes de enviar

| Item | Verificado |

| Fatura comercial em russo ou inglês | ☐ |

| Lista de embalagem detalhada | ☐ |

| Conhecimento de embarque (BL/AWB) | ☐ |

| Certificação EAC (se aplicável) | ☐ |

| Códigos HS corretos | ☐ |

| Licenças específicas (se aplicável) | ☐ |

| Despachante contratado na Rússia | ☐ |

| Seguro de carga | ☐ |

 O que acontece se a carga for retida?

Se a alfândega russa reter sua carga:

1. Notificação ao importador – O despachante é informado sobre o motivo

2. Prazo para regularização – Geralmente 30 a 60 dias

3. Multas e armazenagem– Custos adicionais diários

4. Devolução ou destruição – Se não regularizada no prazo

> Evite esse cenário: trabalhe sempre com um despachante experiente e confirme todos os documentos antes do embarque.

Última atualização: março de 2026. As exigências alfandegárias na Rússia podem mudar com aviso prévio. Consulte sempre um especialista antes de enviar sua carga.